“O próprio Marvin procurou a Central de Monitoramento para substituir (a tornozeleira) e assim foi feito”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27) pelo advogado Sheyner Asfora, representante de defesa do jovem Marvin Henriques, que teve a prisão decretada na manhã de hoje por, supostamente, ter violado o dispositivo. As informações repercutiram no programa Correio Debate.
Marvin é acusado de ser cúmplice de Patrick Nogueira Gouveia, condenado pela justiça espanhola a prisão perpétua após confessar que matou tio, primos e a esposa do tio, em Pioz, em agosto de 2016. Enquanto matava os parentes na Espanha, Patrick Nogueira conversava por WhatsApp com Marvin Henriques, que estava em João Pessoa.
Segundo Asfora, o retorno do cliente à prisão é desnecessário, uma vez que que ele deixou a prisão preventiva e passou a cumprir medidas cautelares no caso da família paraibana morta na Espanha. Ele também explicou que a tornozeleira teve um desgate natural e que o próprio Marvin tomou providências para substitui-la junto à Justiça. “No momento que a juíza entendeu por substituir a prisão preventiva por medida cautelar, o Ministério Público requereu que ele voltasse ao cárcere. Se colocou que teria uma violação da tornozeleira eletrônica. O próprio Marvin procurou a Central de Monitoramento para substituir (a tornozeleira) e assim foi feito.”
Para o advogado, houve constrangimento ilegal. “A prisão é desnecessária ao processo. Houve uma precipitação em se declarar a prisão preventiva na situação atual em que o processo se encontra. Nesse caso, iremos invocar as instâncias superiores para conseguir habeas corpus, uma vez que está considerado constrangimento ilegal, para que Marvin Henriques possa aguardar o chamamento do Poder Judiciário”, disse.
Outro fato considerado agravante pelo advogado é o fato da inexistência de perícia que comprovasse a violação da tornozeleira. “Não está comprovado nos autos. Não há essa perícia nos autos, a perícia sequer foi realizada.”
PB Agora
