A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) fez apreensões de mercadorias com irregularidades, no Posto Fiscal Nilson Lopes, em Cajazeiras, durante o feriado da Semana Santa. A Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da 5ª Gerência Regional da Sefaz-PB junto com os plantonistas do Posto Fiscal e o apoio do Centro de Operações do Estado (COE) apreenderam cargas de cerveja e de tecido com irregularidade no documento fiscal, além de constatar diversas infrações na legislação na condução de transporte de mercadorias.
A ação fiscal, durante o feriado da Semana Santa, constatou após paradas e conferências das cargas no Posto Fiscal Nilson Lopes infrações ao regulamento como embaraço à fiscalização e notas fiscais inidôneas. Dentre as cargas com irregularidades, estavam a de tecidos e a de cerveja em lata. Ao final da operação e contabilidade das mercadorias, foi cobrado um total de R$ 261.248,80 entre ICMS e multa das cargas irregulares, sendo R$ 172.160,47 de ICMS e R$ 89.088,33 de multa. Os valores já foram devidamente recolhidos aos cofres do Estado.
Ações fiscais – A Sefaz-PB segue com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
PB Agora
