A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que
determinou que Jurandir Nascimento seja submetido a julgamento pelo
Tribunal do Júri. Ele é acusado de tentativa de homicídio, ocorrido em
2011, no bairro da Torre, na Capital. A relatoria é do desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, em sessão ocorrida nesta terça-feira (27).
O relator atendeu ao pedido do réu, no Recurso Criminal em Sentido Estrito
(0052359-58.2011.815.2002), apenas para corrigir erro material para constar
na capitulação do crime de homicídio a combinação com o artigo 14, inciso
II, do Código Penal, que diz respeito a forma tentada.
Apesar de alegar inexistência de materialidade e indícios de autoria, o
relator verificou, pelas provas testemunhais, que há indícios suficientes
de autoria e prova da existência material do delito doloso contra a vida. E
isso deve ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri, juízo natural
competente para julgar os crimes dolosos contra a vida.
Em relação ao pedido de absolvição sumária, o desembargador Arnóbio
esclareceu a necessidade de que a prova coligida retrate, com absoluta
segurança, de forma inconteste, não ter o agente praticado a ação
delituosa, ou que este, ao praticá-la, tenha se conduzido ao abrigo da
causa excludente de antijuridicidade – “situação não vislumbrada na
hipótese vertente”, arrematou.
Outro pedido da defesa foi a desclassificação do crime de homicídio
tentado para o de disparo de arma de fogo, o que o magistrado considerou
“impossível, posto que o acervo probatório dos autos demonstra que a
conduta do réu se amolda, em tese, à tentativa de homicídio” avaliou.
*Caso -* No dia 14 de agosto de 2011, Jurandir tentou assassinar Jari dos
Santos Lima, pai da filha da ex-companheira do réu. Conforme testemunhas,
Jurandir estava embriagado e ficou irritado quando foi à residência da
ex-companheira, que não estava, para pegar objetos que se julgava dono. Ele
agrediu a filha dela verbalmente, que se defendeu dizendo que chamaria a
polícia. Foi então que ele saiu e retornou armado, efetuando os disparos
contra o genitor da garota, que havia atendido o chamado da filha.
Ascom
