Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, ainda está válida para este ano de 2022, quando completará dois anos no dia 19.06. Para falar da importância dessa lei, foi ouvido o tenente-coronel coordenador do Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba (BPAmb), Melquisedec Lima, que se disse que a fiscalização em 2022, dependerá de uma nova legislação relacionada as fogueiras no período junino
Segundo o tenente-coronel, Melquisedec Lima, em 2022, uma nova legislação relacionada as fogueiras no período junino é que irá permitir a organização de uma operação para fiscalizar a sua utilização no território paraibano. Ele lembra que qualquer ação será feita de acordo com a Lei Estadual em vigor e está depende do Poder Executivo estadual ou municipal.
“A fiscalização está confirmada, mas todos os anos é lançado um decreto diferenciado quanto ao uso de fogueiras. Então, a gente não pode prever ainda qual o tipo de operação vai ser lançada porque dependemos da legislação”, explicou.
Ainda de acordo com ele, a fiscalização sobre a comercialização de madeira é feita independente do São João. “A amplitude da operação vai de acordo com a legislação atual. O comércio é permitido, mas precisa ser legalizado e o comerciante deve comprovar a origem da madeira”, disse.
Da Redação
