Os vereadores pessoenses Evandro Sérgio (PRP) e Zezinho Botafogo (PSB), ambos da base de sustentação do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), fizeram pronunciamentos ontem (30), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa, contra o transporte remunerado por motos no município. Para eles, além da cidade de João Pessoa já dispor de um serviço de transporte público por táxis e ônibus que atende às necessidades da população, a realização de transporte remunerado por motos é um perigo para a própria sociedade.
De acordo com o vereador Evandro Sérgio a lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete, sancionada essa semana pelo presidente Lula, especialmente na questão do mototaxista, deveria ter sido melhor avaliada. “Moto não é um transporte adequado para conduzir passageiros, além de ser perigoso também não é um veículo apropriado para o transporte de massa, isso tem que ser feito por ônibus, trens, táxis e metrô que são desenvolvidos especialmente pata tal finalidade”, argumenta Sérgio. Para ele, a cidade que regulamentar essa profissão, com certeza, registrará um maior número de acidentes e mortes no trânsito.
O vereador Zezinho Botafogo também criticou a regulamentação da profissão de mototaxista e externou sua preocupação com os transtornos que isso poderá ocasionar caso isso venha a acontecer em João Pessoa. “Imagina o caos que vai ser o trânsito de nossa cidade se o transporte remunerado de passageiros passar a ser feito também de motos, isso sem falar no aumento de acidentes, basta ir ao hospital de Trauma, por exemplo, para constatar a gravidade dos acidentes que ocorrem com motociclistas”, disse o vereador, lembrando que as estatisticas mostram que de cada dez acidentes que dão entrada no Trauma, oito são de motos.
Mas, debates à parte, apesar de ter sido sancionado pelo presidente Lula, o transporte remunerado de passageiros por motos em João Pessoa não deve ser aprovado. É que existe aqui existe uma lei municipal a de n°8.210, de 2 de abril de 1997, que proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos de duas rodas, por considerar que esse não é um meio adequado e seguro.
O transporte de encomendas, principio da profissão do motoboy e do motofrete, já é regulamentado pela mesma Lei municipal que estabelece a regulamentação de transporte de encomendas em motocicletas, lambretas, motonetas e similares. No entanto, a mesma lei, no seu art. 3° determina a proibição de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e demais veiculos de duas rodas no âmbito do município.
Para o o diretor executivo da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, em João Pessoa a situação não deve se modificar. “Em João Pessoa a situação é diferente, pois além de existir a lei, o sistema de transporte local atende satisfatoriamente às necessidades da população”, atesta ele. Mário Tourinho lembra ainda que o argumento de regulamentar a profissão para gerar emprego é menos importante do que o que indica que haverá um aumento significativo no número de acidentes graves pela falta de segurança no transporte de passageiros por motos.
Mesmo depois de sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o serviço de mototaxista para poder funcionar precisa ser regulamentado com normas definidas pelo Denatram, que tem 365 dias a partir da sanção presidencial para definir tais normas, além de ter que passar pelo debate e votação nas Câmaras Municipais das cidades brasileiras.
Ascom
