TSE publica na 5ª acórdão sobre inelegibilidade

Confirmado: TSE publica na edição do DJe desta quinta acórdão sobre inelegibilidade do prefeito Jota Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral vai publicar no Diário da Justiça desta quinta-feira (15), o acórdão sobre a decisão que decretou a inelegibilidade do prefeito de Bayeux, Jota Júnior.

A defesa do prefeito chegou a dar entrada com embargos de declaração para tentar reverter a decisão, porém a corte, por unanimidade rejeitou os embargos e manteve a inelegibilidade do prefeito.

Na ultima semana o acórdão foi assinado pelo relator da matéria e pelo presidente do tribunal para publicação.

Júnior foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por ter cooptado servidores da prefeitura em favor da candidatura do irmão, Carlos Sousa, a deputado estadual nas eleições de 2006. Ele recorreu ao TSE que decidiu rejeitar o recurso e manter a decisão de inelegibilidade do prefeito por três anos a contar da eleição de 2006.

Com a decisão do TSE, adversários de Jota Júnior admitem provocar a Justiça a fim de que sua reeleição em 2008 seja considerada inválida, uma vez que, na visão de alguns advogados, teria sido criado um ambiente jurídico para tornar sem efeito a eleição de Jota Júnior já que ele sofreria com a condição de inelegibilidade.
 

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PB Agora