A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da
sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do
Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras
Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os
primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números divulgados pelas
assessorias dos órgãos fracionários, foram julgados neste período 14.417
processos, em 318 sessões ordinárias.
Conforme os dados de produtividade apenas do Segundo Grau, os 19 gabinetes
dos desembargadores do Poder Judiciário estadual apreciaram, em média,
45.33 ações por sessão.
Para o presidente em exercício da Corte, desembargador Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira, os levantamentos comprovam a busca de cada um dos
magistrados que compõe o TJPB por uma Justiça mais célere e ágil.
“Atendência é de julgar, cada vez mais, um maior número de processos”,
declarou Romero.
Os números demonstram que o Pleno do Tribunal de Justiça apreciou 231
recursos. As duas Seções Especializadas Cíveis julgaram 625 ações, sendo
322 na 1ª Seção e, 334, na 2ª Seção. Já o Conselho da Magistratura, formado
por seis membros titulares e três suplentes, analisaram 92 feitos, em 11
sessões.
O levantamento também aponta que a Primeira Câmara Cível, composta pelos
desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além de juízes convocados, apreciou, no
período, 2.542 processos, em 43 sessões, o que corresponde a quase 60 ações
relatadas por cada gabinete.
Ainda de acordo com os dados, a Segunda Cível apreciou 3.694 feitos. O
colegiado é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(presidente), Maria das Neves do Egito e Oswaldo Trigueiro de Valle Filho.
Já a Terceira Câmara revela que foram julgados 2.386 feitos. O órgão é
formado pelos desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Saulo
Henriques de Sá e Benevides e Maria das Graças Morais Guedes.
Por sua vez, a Quarta Câmara analisou 2.319 ações, em 37 sessões. A
unidade cível é presidida pelo desembargador Romero Marcelo, e composta
ainda pelos desembargadores Fred Coutinho e João Alves da Silva.
*Criminal*
Durante os nove meses, a Câmara Criminal analisou 2.497 processos, em 80
sessões. A colenda Câmara é composta pelos desembargadores Carlos Martins
Beltrão Filho (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito
Pereira Filho, João Benedito da Silva e Arnóbio Alves Teodósio.
Ascom
