O Ministério da Integração Nacional deverá apresentar um plano de segurança para as placas que compõem todo o canal do Eixo Leste da Transposição das Águas do Rio São Francisco, para evitar novos vazamentos, a exemplo do que ocorreu no último dia 10 nas proximidades do Sítio Malhadinha, no município de Custódia, no Sertão de Pernambuco.
A elaboração desse plano foi definida na manhã da terça-feira (13) numa reunião do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, acompanhado por integrantes do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade.
Também ficou definido que o Ministério da Integração irá confeccionar, em até 60 dias, um laudo técnico apontando as causas do vazamento ocorrido em Custódia. “O plano de segurança foi o mais cobrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)”, ressalta o procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, integrante Comitê de Gestão de Recursos Hídricos, que esteve na reunião de Brasília.
“Queremos, além da água fluindo para o Açude de Boqueirão, que não haja qualquer tipo de risco para a população. Queremos algo responsável. Não aceitaremos qualquer possibilidade de colocar em risco a sociedade”, completa o procurador Álvaro Gadelha. Também participaram da reunião em Brasília os procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), das empresas responsáveis pela obra, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e de técnicos do meio ambiente e engenheiros do próprio Ministério da Integração.
Ação Civil Pública
Na próxima segunda-feira (19), às 8h, na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, acontecerá outra reunião com as presenças da procuradora da República Janaína Andrade de Sousa, do Ministério Público Federal (MPF) no município de Monteiro, integrantes do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos e representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
“A reunião com o Ministério Público Federal é para que juntos estabeleçamos uma dinâmica por meio de uma ação cível pública (ACP) ou qualquer outro meio”. Adianta o procurador Álvaro Gadelha, acrescentando: “No meu ponto de vista, a ação mais adequada é a ação cível pública”.
Camalaú e Poções
Para a reunião da próxima segunda-feira, foi realizada na tarde desta quarta-feira (14), no Ministério Público estadual em João Pessoa, uma reunião técnica preliminar, com a participação de três integrantes do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos do MPPB – procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino e Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos –, com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva e o técnico Alberto Gomes Batista, do Dnocs. Foram discutidas medidas de segurança e obras complementares nas Barragens de Camalaú e Poções, no Cariri paraibano.
Presidido pelo procurador-geral Bertrand Asfora, o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos do MPPB é integrado pelos procuradores de Justiça Francisco Sagres, Herbert Targino, Álvaro Gadelha, José Roseno Neto e Valberto Cosme de Lira; e pelos promotores de Justiça Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, Adriana Amorim de Lacerda, Alcides Leite de Amorim, Cláudia Cabral Cavalcante e Ernane Lucas Nunes Meneses.
Assessoria MPPB
