As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltam a se reunir nesta quinta-feita (16), para apreciar um total de 164 processos. As sessões acontecem a partir das 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. As ações estão distribuídos nas respectivas pautas. Entre os feitos que serão julgados estão Agravos Internos e de Instrumento, Habeas Corpus, Conflito Negativo de Competência Cível, Embargos de Declaração e Apelações Cíveis e Criminais.
A Primeira Câmara vai jugar 70 processos e é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. O juiz Ricardo Vital de Almeida, tendo em vista a vinculação a processos, também participará da sessão na condição de juiz convocado.
Os membros da Segunda Cível vão apreciar 62 feitos. Integram o órgão os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Neves do Egito. Devem participar da sessão, vinculados a processos na condição de substitutos – em decorrência de férias regulamentares dos titulares, os juízes convocados Marcos William de Oliveira e Maria das Graças Morais Guedes.
Os 32 processos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz Tércio Chaves de Moura vai participar para julgar o feito ao qual está vinculado.
TJPB/Gecom
