Por pbagora.com.br

A Comissão Permanente de Concursos do Judiciário estadual vai se reunir nos próximos dias, para iniciar os procedimentos da elaboração do edital do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Paraíba. A Comissão é composta pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Manoel Soares Monteiro e Joás de Brito Pereira Filho.

O concurso foi aprovado, na última quarta-feira (28), durante sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça e autorizado por meio da Resolução nº 20/2009, obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no edital a ser publicado.

O último concurso para preenchimento de cargo de juiz substituto foi realizado entre o final do ano 2001 e primeiro semestre de 2002, no qual foram disponibilizadas, inicialmente, 7 vagas, mas, no curso de quatro anos, foram nomeados 90 aprovados.

Validade – De acordo com a Resolução, o certame terá a validade de até dois anos, prorrogável, a critério do Tribunal de Justiça, uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.

Segundo o artigo 2º, aprovado pela Comissão de Concursos o quadro classificatório, será o resultado final submetido à homologação do Tribunal Pleno. Ainda conforme a Resolução, em seu artigo 4º, todas as comunicações individuais e coletivas aos candidatos inscritos no concurso serão consideradas efetuadas, para todos os efeitos, por sua publicação em edital no Diário da Justiça e no sítio eletrônico deste na rede mundial de computadores.

Já o artigo 7º, observa que o edital do concurso não poderá estabelecer limite máximo de idade inferior a 65 anos. Ainda de acordo com a Resolução, as alterações nas datas e locais de realização de cada etapa previstos no edital serão comunicados aos candidatos.

Vagas- Conforme os dados fornecidos pela Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça, encontram-se vagas as seguintes comarcas de 1ª entrância: Água Branca, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Serra Branca, Cacimba de Dentro, Coremas, Paulista, Prata, Santana dos Garrotes, São Bento e Uiraúna.

Segundo informou o Secretário Administrativo do TJPB, José Falbo de Abrantes Vieira, os editais de remoção para as comarcas de Itabaiana (2ª Vara), Queimadas (2ª Vara), e para os 1º e 2º Juizados Especiais de Campina Grande, encontram-se tramitando. O secretário falou, também, acerca da possibilidade da instalação das comarcas de Cubati e Igaracy.

TJPB

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