As Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça
da Paraíba, voltam a se reunir nesta quinta-feita (9) para apreciar um
total de 114 processos. As sessões acontecem a partir das 8h30, no primeiro
andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto
Maior”. As ações estão distribuídos nas pautas ordinárias e extraordinária.
Entre os feitos que serão julgados estão Agravos Internos e de Instrumento,
Habeas Corpus, Conflito Negativo de Competência Cível, Embargos de
Declaração e Apelações Cíveis e Criminais.
A Primeira Câmara vai jugar 41 processos e é composta pelos desembargadores
José Ricardo Porto (presidente), Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo
Serpa. O juiz Ricardo Vital de Almeida, tendo em vista a vinculação a
processos, também participará da sessão na condição de juiz convocado.
Na 2ª sessão extraordinária do ano, os membros da Segunda Cível vão
apreciar 61 feitos. Integram o órgão os desembargadores Maria de Fátima
Bezerra Cavalcanti (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria
das Neves do Egito. Deve participar da sessão, vinculada a processos na
condição de substituta – em decorrência de férias regulamentar do titular,
a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes.
Os 12 processos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser
julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser
inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de
publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os
desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito
Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos
Martins Beltrão Filho.
Ascom
