Nesta quinta-feira (8), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do
Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 45 processos.
Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias da Primeira e
Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas
Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus
e Agravo em Execução.
A Primeira Câmara Cível vai jugar 31 processos e é composta pelos
desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares
Monteiro. O juiz convocado Marcos William de Oliveira completa o
colegiado. Ele substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que se
encontra de férias.
Os feitos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser
julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem
ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de
publicação, a exemplo do Habeas Corpus.
Participam da sessão os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara
(presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho,
Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva. Os juízes convocados
Wolfram da Cunha Ramos e Maria das Graças Morais Guedes vão participar para
julgar os feitos aos quais estão vinculados.
Ascom