A atual crise enfrentada pelo Setor Agropecuário do Nordeste, por conta do
endividamento do produtor rural, ocorre basicamente por uma questão: “A
falta de um tratamento diferenciado para a região, que enfrenta problemas de
produção devido à instabilidade climática”. A afirmação foi feita pelo
técnico do Senado Federal, Nelson Vieira Fraga Filho, especialista em
crédito rural e endividamento do setor agrícola nacional, ao proferir
palestra durante a sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira
(01.09), na Assembleia Legislativa.
O técnico Nelson Vieira Fraga Filho foi categórico ao afirmar: “Trata-se o
Brasil de Norte a Sul da mesma forma, no que diz respeito ao crédito rural,
como se as regiões tivessem o mesmo poder produtivo, fato que não é verdade,
pois cada região tem suas particularidades e, por isso mesmo, precisam ter
tratamentos diferenciados. O Nordeste, por exemplo, é uma região que sofre
com as secas. Isto é, o modelo adotado pelo governo não é eficiente e isso é
preciso ser revisto”.
O Nordeste enfrentou sete períodos de secas na década de 1990 e essa
realidade não foi levada em consideração pelo governo federal,
principalmente quanto à capacidade produtiva da região, segundo revelou o
técnico Nelson Vieira, durante a palestra, que teve como tema “Crédito e
Endividamento do Semi-Árido Nordestino – Causas e Soluções”.
Nelson Vieira apontou a questão de interpretação de determinadas leis como
outro item que tem causado divergência entre produtores e instituições
financeiras de crédito, quantos às condições de pagamentos das dívidas. Ele
também citou a taxa Selic, a qual é utilizada nos contratos de empréstimos
do setor agrícola. “A taxa utilizada, a Selic , corre em velocidade
inversamente proporcional a capacidade de produção dos produtores. Isso
também precisa ser revisto”, comentou.
Por fim, o técnico Nelson Vieira disse que para resolver a questão é preciso
a adoção de medidas importantes, tais como revisão e remissão de dívidas,
renegociação, bonificação e a redução das dívidas, porém, levando em conta
cada caso, porque é preciso saber a origem de cada dívida. Isso porque as
operações feitas entre agricultores e as instituições financeiras não se
encaixam todas em um único caso. “Todo processo de renegociação aprovado no
Congresso Nacional está vinculado a uma data e a uma fonte de crédito. E
isso é levado em conta na hora de verificar cada caso”, enfatizou.
Outra sugestão apontada pelo técnico diz respeito à instituição de um seguro
para ser utilizado em situações extremas, como, por exemplo, perda da safra
por causa de intempéries do tempo, como secas ou cheias. Na Paraíba, 138 mil
produtores rurais contraíram empréstimo junto a BNB e não conseguiram saudar
suas dívidas. No Nordeste, o número atinge a casa de 570 agricultores.
Secom-PB
