O Tribunal de Contas da União já implantou na Paraíba a Rede de Controle para intensificar o combate no desvio de Recursos Públicos. Outros cinco Estados – CE, AC, RN, ES e RJ – já aderiram à Rede de Controle instituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para também intensificar o combate.
Idealizada pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, a rede conta com a participação de órgãos federais e estaduais diretamente envolvidos na fiscalização da administração pública.
Segundo o ministro Ubiratan Aguiar, as ações da Rede de Controle deverão ser pautadas por ações preventivas, que comprovadamente são mais eficazes para coibir a corrupção. “A atuação conjunta e articulada dos órgãos de fiscalização evitará a superposição de ações, com maior aproveitamento dos recursos”, avalia.
As primeiras parcerias foram estabelecidas, em março, em Brasília, durante o Fórum de Criação da Rede de Controle da Gestão Pública, realizado pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Compareceram representantes de instituições envolvidas na fiscalização do uso dos recursos públicos, que assinaram protocolo de intenções para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública.
Num segundo momento, foram realizadas oficinas de trabalho para levantamento das principais irregularidades cometidas pelos gestores públicos, aprimoramento da fiscalização de obras públicas e mapeamento do processo de tomada de contas especial – procedimento adotado quando há suspeita de prejuízo aos cofres públicos e necessidade de ressarcimento.
Nos Estados, a rede teve início no Ceará, em maio, quando 13 instituições assinaram acordo de cooperação técnica e adesão à rede de controle. Em seguida, a rede foi estendida à Paraíba, ao Acre, ao Rio Grande do Norte, ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro. Amanhã, a rede será instalada no Rio Grande do Sul.
Redação
