Por pbagora.com.br

O Tribunal de Contas do Estado está convidando todos os novos gestores públicos municipais para cadastramento, e recadastramento – se houver mudanças na equipe, no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor.

 

O procedimento, que tem como finalidade subsidiar o Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) deverá ocorrer na próxima quarta-feira (9), das 8h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna , sede do TCE-PB.

 

Os atuais presidentes de Câmaras de vereadores reeleitos, devem apenas declarar tal situação ou eventuais modificações, conforme consta no ofício circular nº 01/2019, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Em relação aos novos gestores, além de contadores e assessores técnicos que se investiram em cargos, mandatos e funções em 2019,  se requer os documentos pessoais (CPF, RG ou registro profissional e comprovante de residência), assim como a cópia do termo de posse ou a publicação do ato de designação.

 

O convite do Tribunal de Contas atende às disposições das Resoluções Normativas TC nºs 10/2010 e 11/2015, que tratam, respectivamente, das determinações previstas no Regimento Interno do TCE e que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

 

O cadastramento e recadastramento devem ser feitos com a presença dos interessados.

 

AscomTCE-PB  

 

 


Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir

 

Notícias relacionadas

Três bairros de JP registram queda de árvores por conta das chuvas

Ao menos três bairros de João Pessoa registraram quedas de árvores nesta sexta-feira (26) por conta das fortes chuvas que atingem a capital paraibana desde as primeiras horas da manhã.…

Para pastor, igrejas não podem ser condenadas por avanço do vírus em JP

O pastor Alcione Pinto, da Igreja Betel Brasileiro no bairro de Manaíra, em João Pessoa, é mais um dos religiosos que tem criticado o decreto do Governo do Estado que…