O Serviço de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) disponibilizou hoje (sexta-feira, 15/05/09) informações sobre as prestações de contas dos gestores paraibanos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2009. A partir do próximo dia 31, estarão disponíveis também os dados sobre os meses de março de abril e, depois disso, a atualização será feita normalmente.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, explicou que a atualização não vinha sendo feita por duas razões. A primeira foi um pedido do presidente da Federação dos Municípios Paraibanos (Famup) para que os pequenos municípios possam se adaptar ao novo Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos, implantado pelo TCE.
A segunda razão foi de ordem técnica. O TCE teve que aguardar até março deste ano para receber informações das últimas prestações de contas em papel. Desde abril, o envio dos dados tem sido feito de forma eletrônica. “Nossa equipe técnica achou melhor esperar a consolidação dos processos que ainda foram encaminhados através de papel para poder disponibilizar as informações, evitando problemas na transição entre os dois sistemas”, explicou Nominando Diniz.
Com o Sistema Eletrônico, além de economizar dinheiro com a extinção do papel, o TCE espera agilizar a apreciação das prestações de contas dos gestores públicos paraibanos. Contas referentes ao exercício de 2008 já estão sendo julgadas pelo Pleno.
Assessoria
