A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma audiência na qual foram firmados dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e órgãos públicos disciplinando o funcionamento dos festejos juninos e da Festa das Neves, na Capital.
A audiência foi presidida pelo 2º promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, que destacou que o objetivo é prevenir danos aos bens e imóveis tombados pelo patrimônio histórico e artístico, prevenir a poluição ambiental e assegurar melhor mobilidade na região.
Estiveram presentes, na audiência, e assinaram os TACs o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Navarro Burity e a assessora jurídica do órgão, Tainá de Freitas; o procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis e pelo procurador Leon Delácio Silva; a coordenadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep), Gabriela Pontes Monteiro; o representante do Iphan, Luciano de Souza e Silva, o representante da PM, Roberto Cândido; o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Ubaldo; o coordenador da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Capital (Copac), Rui Cezar Leitão; o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Adalberto Araújo; o assessor técnico da Semob, Cristiano Queiroz Nóbrega; o representante da Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa, Edson Pessoa dos Santos; o diretor de operações da Guarda Municipal, José Silva; o representante Corpo de Bombeiros, Alex Campos Araújo; o coordenador administrativo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), José Humberto do Nascimento, além do diretor de operações da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), Mozart de Castro Soares.
São João
O primeiro TAC assinado traz o disciplinamento para os festejos juninos deste ano, que ocorrerão na Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis), na Praça Rio Branco, na Feirinha de Tambaú, além de eventos em bairros. A prefeitura e a Funjope se comprometeram a, nos dias 13, 14 e 15 deste mês, por ocasião das quadrilhas juninas, autorizar a colocação de 20 barracas na Avenida Duque de Caxias e 10 na Avenida Visconde de Pelotas.
Os eventos previstos para o Ginásio do Guarany, no bairro do Róger, terão início às 19h e término às 22h30. Já o previsto para o Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, no dia 16, será iniciado às 19h e terminará às 21h. Na Casa da Pólvora, os eventos serão realizados nos dias 10 e 15 e serão iniciados às 16h30 e se encerrarão às 19h. As apresentações que ocorrerão na Praça Rio Branco, terão início às 12h30, com o mesmo término previsto para as programações do “Sabadinho Bom”, que é às 16h; já as apresentações das quadrilhas juninas, terão início às 19h e término às 00h45. As festividades a serem realizadas na Feirinha de Tambáu, nos dias 9, 16, 23 e 30 terão início às 20h e encerramento às 21h. Por fim, os festejos juninos que acontecerão no Ponto de Cem Réis, nos dias 23 e 24, terão início às 19h30 e término às 00h15, com tolerância de 30 minutos.
Ficou ajustado ainda que o Samu vai disponibilizar três equipes para os eventos que serão realizados nos dias 13, 14, 15, 23 e 24. Nos demais eventos, disponibilizará atendimento por meio de sua central no número 192. A Semob fará o monitoramento do trânsito na área e vai tomar medidas para reforçar a disponibilização de linhas de transporte coletivo para acesso aos locais dos festejos. A Funjope se prontificou a oficiar aos órgãos que estiveram presentes na audiência para formalizar a solicitação das autorizações e licenças necessárias. Além disso, a Emlur enfatizou a efetivação dos serviços de limpeza antes e durante a realização do evento.
Caso haja descumprimento alguma das cláusulas do TAC, será aplicada uma multa no valor de R$ 100 mil, e, por qualquer outro compromisso, no valor de R$ 10 mil.
Festa das Neves
O outro TAC assinado na audiência disciplina a realização da festa de Nossa Senhora das Neves, que vai acontecer entre os dias 28 de julho e 5 de agosto, no Centro Histórico de João Pessoa. Ficou acordado através do TAC que os parques de diversão serão instalados exclusivamente nas Avenidas Visconde de Pelotas, Dom Pedro I, Odon Bezerra e na Rua Conselheiro Henriques. Já os brinquedos infláveis serão instalados nas ruas Vigário de Sarlem, Dom Ulrico e Duque de Caxias. Os banheiros químicos, por sua vez, estarão localizados nas ruas Braz Florentino e Padre Meira. O palco do show e o pavilhão de cultura popular serão instalados na Praça Vidal de Negreiros.
Está proibida a instalação de barracas e brinquedos de diversão na Praça do Bispo. Para que as calçadas da área não sejam obstruídas, ficou delimitado em quatro o número de barracas que deverão ser instaladas na área destinada à zona azul e do lado contrário à praça, obedecendo um intervalo espacial entre uma barraca e outra.
Só será permitido o uso da calçada da praça por vendedores de carrinhos de pipoca, de bolas infláveis, algodão doce, fiteiros móveis, vendedores avulsos de refrigerantes e água em isopor e outros assemelhados. Também está proibida a venda de bebidas e alimentos em vasilhames e recipientes de vidro.
No quarteirão da Avenida Visconde de Pelotas, compreendido entre a Praça do Bispo e a Avenida Barão do Abiaí, serão permitidas barracas em ambos os lados, sendo que do lado direito serão instaladas apenas oito delas. Já na Rua D. Pedro I, deverá ficar liberada toda a faixa da direita e na Rua Odon Bezerra, deverão ser preservados cinco metros livres para o trânsito.
A instalação das barracas terá que obedecer às orientações dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado da Paraíba (Iphan e Iphaep, respectivamente), quanto ao recuo de dois metros das paredes dos imóveis.
Horários
A montagem e a instalação dos brinquedos pesados só ocorrerão a partir do dia 25 de julho, entre as 18h e as 22h30min. Já os brinquedos infláveis e barracas poderão ser montados e instalados apenas no dia 28, a partir das 20h. A 'Festa das Neves 2018' será realizada entre as 18h e as 24h, com exceção dos dias 28 e 29 de julho, 4 e 5 de agosto, que terão início às 17h.
Os serviços de limpeza deverão ser concluídos até as 5h após o término de cada dia da festa, exceto a lavagem dos espaços destinados aos banheiros químicos e do átrio do Convento e Cúria, que acontecerá diariamente, entre as 6h e as 7h. No dia 31 de julho, os parques de diversões funcionarão das 14h às 24h.
Os organizadores do evento se comprometeram a adotar as medidas necessárias para garantir a segurança aos usuários, a iluminação e higiene no local do evento. Também deverão ser adotadas as providências necessárias para coibir a entrada de armas, instrumentos metálicos que possam ser usados como armas, vasilhames de vidro e de veículos e equipamentos não autorizados pela Sedurb, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
O descumprimento do termo de ajustamento de conduta importará no pagamento de multa ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama) no valor de R$ 100 mil, além da eventual responsabilização civil e penal das pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.
MPPB
