O Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, trouxe nesta segunda-feira (11) a conversão do procedimento preparatório de investigação sobre suspeita de fraude no processamento do cadastro de cadastros no Programa Bolsa Família, em Campina Grande, em Inquérito Civil.
Segundo a portaria de instauração do inquérito, a suspeita de fraude conta com a participação de um servidor público.
Além do inquérito civil do MPF, um inquérito policial também foi aberto pela Polícia Federal na Paraíba para apurar o caso.
As investigações dizem respeito à Operação Simbiose, que em outubro de 2019, foi deflagrada pela Polícia Federal e que cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor da Prefeitura de Campina Grande.
A investigação se deu após uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande.
As informações, segundo as investigações, dão conta de que o servidor realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa.
PB Agora
À época, o funcionário lotado na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social, desempenhava a função de cadastrar/atualizar os dados das famílias que serão contempladas ou já recebem o Bolsa Família, realizando atendimentos diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.
Desta forma, usando dessa atribuição, o servidor realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa, mediante cobrança de valores indevidos.
O servidor é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos nos sistemas de informação e corrupção passiva com penas somadas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
