A prefeita do município de Conde, Márcia Lucena (PSB), tentou, mas teve o pedido para se livrar da tornozeleira eletrônica negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A relatora da Operação Calvário, ministra Laurita Vaz, decidiu que a gestora deve permanecer com o equipamento, cujo uso foi determinado desde o carnaval pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na decisão para negar o pedido, a ministra em juízo preliminar, alegou que não verificou qualquer tipo de ilegalidade na decisão do desembargador.

“Tal entendimento não se mostra, prima facie, desprovido de razoabilidade, notadamente diante da dimensão da suposta organização criminosa e do número de Investigados, já denunciados, que tiveram a prisão preventiva substituída por medidas diversas”, ressaltou.

O monitoramento eletrônico, além de permitir a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares pelos investigados, é adequada para ‘asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação’.

 

Redação

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