O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente o pedido de suspensão da eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que elegeu em novembro do ano passado o desembargador João Alves presidente da Corte.
“Em 27.06.2017: “(…)com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a medida liminar deferida, de forma seja cassado o resultado da eleição, realizada em 22 de novembro de 2016, para os cargos de direção no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Publique-se. Int..”
A suspensão da eleição já tinha sido determinada liminarmente em dezembro de 2016 pelo ministro do STF, Teori Zavascki (in memoriam), e ontem foi confirmada por Moraes, que o substitui no Supremo. Teori morreu no início deste ano em uma acidente de avião.
A decisão atende ao pedido de reclamação 25.763 interposta pelo Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Após a suspensão da eleição de João Alves, um novo pleito foi realizado e o desembargador Joás de Brito foi eleito presidente. No entanto, a nova disputa também é questionada no STF.
Redação
