O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Paraíba (GMF), coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, se reunirá nesta segunda-feira 25, para discutir a situação dos presídios e cadeias públicas de todo Estado e medidas a serem tomadas para minorar a superlotação, além de outros problemas enfrentados pelo sistema.
A reunião está programada para acontecer, às 9h, na Sala de Comissão de Segurança, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, serão convidados a participar o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e os diretores dos principais presídios do Estado.
O magistrado disse, ainda, que pretende propor um trabalho conjunto entre o GMF e a Corregedoria Geral de Justiça na área prisional e que, para isso, já teve uma conversa preliminar com a juíza auxiliar da Corregedoria Silmary Alves de Queiroga Vita.
Segundo Carlos Beltrão, a proposta é dividir o Estado em quatro regiões e fomentar encontros com juízes da esfera criminal, autoridades no setor e discutir as prisões, os casos de presos pertencentes a outros estados e a necessidade de realização de mutirões. Para essa ação também será solicitado o apoio da Presidência do TJPB.
“Vamos tentar envolver a Secretaria de Administração Penitenciária, o Ministério Público através de seus promotores de Justiça e a Defensoria Pública, entre outros órgãos que queiram, para fazermos um trabalho conjunto em busca de soluções”, reforçou.
Atualmente, o GMF mantém um banco de dados, com pesquisas constantes, e informa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a situação prisional no Estado. “A preocupação nossa, como juízes da Execução Penal, é justamente com as unidades prisionais. Temos em torno de 12 mil presos, mais que o dobro do número de vagas existentes. Sabemos que esse é um problema que ocorre em todos os estados do País, mas vamos procurar solução para os nossos problemas”, observou o magistrado.
Funcionamento – Na Paraíba, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário é composto por um coordenador do TJPB junto ao CNJ, no caso, o desembargador Carlos Beltrão; pelos juízes de Execução Penal; e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Eslu Eloy.
Redação com TJPB
