Os cartórios de notas da Paraíba estão se preparando para colaborar com a
Justiça de forma mais efetiva no combate à sonegação fiscal, à lavagem de
dinheiro e à corrupção. E este é um dos assuntos que vão ser discutidos no
Simpósio Notarial da Paraíba, que acontece nesta sexta-feira (20) em João
Pessoa, na Escola Superior de Magistratura da Paraíba.
O Simpósio, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba, vai
debater a instalação no Estado da Central de Atos Compartilhados, seguindo
uma recomendação da ministra Eliana Calmon, quando esta era corregedora do
Conselho Nacional de Justiça, que tem o objetivo de descentralizar as
informações dos cartórios para que as diferentes justiças estaduais tenham
acesso a todos os dados do país sobre uma pessoa específica.
O presidente do CNB-PB e responsável pelo Simpósio, Sérgio Albuquerque (do
Cartório Decarlinto), dá exemplos para explicar melhor o que a Central de
Atos Compartilhados vai permitir.
Ele cita como exemplo uma eventual ação em São Paulo, em que um juiz decide
por bloquear bens de um réu. Atualmente, sem a Central de Atos
Compartilhados, os dados são descentralizados e apenas bens no próprio
Estado da ação são de fato bloqueados pela Justiça. Com a Central, contudo,
haverá um banco de dados nacional organizado pelos cartórios que vai munir
de informações os juízes de todo o país.
“A Central vai permitir que um bem na Paraíba seja bloqueado para atender
uma causa de São Paulo ou de qualquer outro Estado. E isto vai acontecer
também no sentido inverso. Os cartórios, assim, vão ajudar diretamente no
trabalho da Justiça e ampliar seu papel na sociedade”, destacou Sérgio
Albuquerque. “O cruzamento de dados entre os estados vai ser um importante
aliado no combate ao que está errado no país”, completou.
Além deste debate sobre a Central de Atos Compartilhados, o Simpósio
Notarial da Paraíba vai debater também assuntos como Mediação e Arbitragem
por parte dos cartórios paraibanos.
O evento vai ter a participação da presidente do TJ da Paraíba,
desembargara Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; do desembargador Ricardo
Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e do presidente do Conselho
Federal do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães.
Ascom
