Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão suas atividades de terça a quinta-feira, (20 a 22), em todo o estado. Eles cumprem determinação da assembleia geral da categoria realizada no início deste mês.
A paralisação de advertência é contra a falta de atenção da presidência do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, para as reivindicações salariais dos servidores do quadro e os privilégios dados a cargos comissionados do tribunal. Se não houver avanços nas negociações, entre servidores e presidência do TJ, as categorias realizarão assembleia no final do mês para decidir por greve geral.
Na Capital, haverá ato público em frente ao Tribunal de Justiça no primeiro dia da paralisação (20), a partir das 14h. Em Campina Grande, também está programada para o mesmo horário, a realização de outra manifestação, em frente ao Fórum Afonso Campos.
Com a paralisação, deixarão de ocorrer às audiências agendadas para essas datas, o atendimento ao público, o cumprimento das determinações judiciais, expedições e cumprimentos de mandados judiciais e vários outros serviços, cartorários e os prestados pelos oficias de justiça em toda a Paraíba.
Falta de compromisso com servidores de carreira
Para Camilo Amaral, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário Estadual – ASTAJ-PB, o “recente aumento de 30% concedido para os cargos comissionados do Tribunal de Justiça da Paraíba e a total falta capacidade do presidente da Corte Estadual, Marcos Cavalcanti, para negociar saídas para a grave situação financeira dos servidores de carreira (quadro) tem levado esses ao limite de sua paciência”, disse Camilo.
Camilo afirmou também que “os magistrados paraibanos terão um aumento de 16% nos seus já elevados salários, acima de R$ 20 mil, isso sem contabilizar benefícios que percebem, tais como, auxílio moradia, auxílio alimentação, entre outros, enquanto isso, os servidores efetivos não possuem qualquer certeza de quanto terão de aumento”.
Enquanto o primeiro escalão da alta cúpula do tribunal, cargos comissionados, foram agraciados recentemente com aumentos que chegam R$ 3 mil, os ocupantes da função de chefe de cartório do primeiro grau, cargo essencial a prestação de serviços jurisdicionais, tiveram aumento de apenas R$ 150. Um diretor do tribunal de justiça, primeiro escalão, que não seja efetivo, vai sair dos atuais R$ 9 mil, aqui não contabilizados as verbas indenizatórias (auxílios e diárias), para R$ 11.700 já nesse mês.
Para Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba – SINDOJUS-PB, a “pauta salarial dos servidores apresentada ao presidente do tribunal de justiça, desde o início do ano, não está sendo respeitada. Os servidores do quadro lutam pela adoção de percentual da database que reflita as perdas decorrentes da inflação. Também lutam pela incorporação dos auxílios aos vencimentos, a abertura dos editais de remoção, entre outros pontos. Também não se aponta nenhuma solução para a aplicação da Resolução 153/12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que causa prejuízos financeiros para a categoria dos oficias de justiça.
Benedito afirma que para o conjunto dos servidores efetivos “o aumento de salário concedido para quem já recebe bem, diretores e assessores dos desembargadores que não são do quadro, só causa mais intranquilidade e indignação aos servidores”.
Desperdício de dinheiro público
Para José Ivonaldo, diretor de finanças da ASTAJ-PB, “as entidades também denunciam que o atual presidente do TJ desperdiça recursos públicos com serviços desnecessários a justiça paraibana. Recentemente o presidente autorizou o pagamento de mais de R$ 50 mil em favor de um profissional especializado para aplicação de folhas de ouro a fim de adornar móveis antigos do prédio do tribunal de justiça. A prova do desperdício está no Diário da Justiça publicado, publicado no dia 07 de outubro deste ano”, afirmou Ivonaldo.
Para os três líderes sindicais, caso as negociações com o presidente do tribunal de justiça em relação às demandas salariais dos servidores não avance rapidamente, uma nova assembleia da categoria ocorrerá no fim desde mês a fim de apreciar a deflagração de uma greve geral da categoria.
Ascom
