Foi oficialmente assinada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que permite a contratação de servidores aposentados e militares da reserva para atuarem no INSS.

Contudo, a publicação da Medida deve ser publicada no Diário Oficial da União apenas na semana que vem, ou seja, início de março. O objetivo desta decisão é ajudar na redução das filas de pedidos em espera no INSS.

Ex-servidores do órgão serão contratados para atuar na parte de triagem de pedidos e análise de processos. Vale ressaltar que os mais prejudicados pela demora nas filas são os deficientes físicos, que precisam do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

Só em janeiro, 475 mil pedidos estavam na fila. O tempo médio de espera hoje é de 251 dias, mais de oito meses e muito acima dos 45 dias que a lei estabelece para concessão de benefícios.

No mês de janeiro, o governo anunciou que iria editar a tal Medida para permitir a contratação emergencial de militares da reserva e servidores aposentados. A ideia era que começassem a trabalhar entre março e abril, após um treinamento.

Para justificar as contratações, o INSS enviou ao Tribunal de Contas da União um detalhamento da situação. O órgão diz que precisa de mais 9.100. Dois milhões de pessoas aguardavam a análise de benefícios em janeiro.

 

Redação

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