O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu, na manhã desta segunda-feira (13), secretários de Estado e técnicos por eles credenciados, a fim de apresentar o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos, projeto em fase de desenvolvimento e com prazo de conclusão programado para 2010.
O encontro, iniciado às 9 horas, na Sala de Sessões da Corte, serviu à repetição das informações repassadas, em fevereiro passado, à antiga equipe de auxiliares do ex-governador Cássio Cunha Lima e, ainda, a representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, prefeitos, advogados e contadores a serviço dos municípios.
Aos novos secretários e suas equipes o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, repetiu que o emprego dos recursos da informática na prestação das contas públicas “é um processo irreversível, porque atende ao desejo da sociedade por transparência na ordenação dos gastos públicos, celeridade nos julgamentos e tratamento igualitário de todos os jurisdicionados”.
Convidados a tomar parte da mesa que introduziu as discussões com o auditório ocupado, também, por diretores de departamentos, o secretário de Planejamento Aldemir Alves de Melo e o chefe da Controladoria Geral do Estado Rui Bezerra Cavalcanti Júnior enalteceram a iniciativa.
Segundo eles, o TCE cumpre com parte necessária e importante do seu papel quando capacita e orienta os gestores públicos paraibanos. Na primeira fila, o secretário de Segurança Gustavo Gominho e o comandante do Corpo de Bombeiros Pedro Luiz do Nascimento acompanhavam a tudo, atentamente.
“Cuidamos do patrimônio do povo. Então, estamos atentos às recomendações do Tribunal de Contas e dispostos a segui-las”, comentou Aldemir Melo.
INTERESSE – O contador geral do Estado Gilmar Martins de Carvalho Santiago contou a todos que o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos conduzido pelo Tribunal de Contas da Paraíba já despertou o interesse do Gefin, o Grupo de Gestores Financeiros Estaduais que reúne técnicos encarregados das finanças públicas em cada Unidade da Federação.
“Falei do assunto no último encontro do Gefin, que se reuniu no Piauí, e senti que todos estão curiosos e desejosos de conhecer o sistema que aqui agora se implanta”, disse Gilmar.
O conselheiro Nominando Diniz explicou que o Sistema se baseia no aproveitamento dos balancetes encaminhados (on line) ao TCE, mês a mês, como parcelas das contas anuais que, desse modo, estarão fechadas ao final do exercício. Ao cabo de cada remessa, os responsáveis terão 10 dias para as correções que acharem necessárias.
“Isso vai acabar com a busca desesperada de documentos por ex-gestores substituídos no comando dos organismos públicos. Não são poucos os casos em que muitos se vêem impossibilitados de comprovar a lisura de ações e despesas ordenadas um ou dois anos antes dessas substituições”, observou o presidente do TCE, ao enumerar uma das vantagens do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.
Ascom
