As contas públicas do Estado da Paraíba registraram, no mês de fevereiro último, um déficit em torno de R$ 7,8 milhões. Segundo a Secretaria de
Estado das Finanças este saldo negativo é decorrente de dois fatores: queda na arrecadação do ICMS, e da redução da cota-parte do Fundo de Participação
dos Estados (FPE) e do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que compõem maior parte a receita estadual.
A redução de receita no mês de fevereiro ficou na ordem de R$ 23 milhões,sendo R$ 8 milhões na redução da arrecadação de ICMS, R$ 11 milhões de queda
do FPE e R$ 4 milhões de redução do Fundeb.
A arrecadação menor do ICMS, em relação à expectativa da Receita é um comportamento natural e cíclico, devendo perdurar do mês de março até o mês
de julho.Já a diminuição da transferência voluntária do Governo Federal decorreu de duas medidas adotadas em nível nacional a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
A Secretaria de Finanças está na expectativa de que neste mês de março, a arrecadação de ICMS fique em torno de R$ 93 milhões, segundo projeções da
Secretaria da Receita.
Assim, nos dois primeiros meses de 2009 a receita estadual global teve uma situação de desempenho negativo que foi coberta com parte do saldo restante
de R$ 58 milhões, oriundos do exercício de 2008.
Secom-PB
