O procurador-geral da República, Rodrigo Janot – em pedido de retratação proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) – autorizou que a Procuradoria do Trabalho prosseguisse a investigação dos casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese da Paraíba.
O chefe do MPU entendeu que não havia conflito de atribuições entre o MPT e o Ministério Público Estadual, haja vista que este apura o aspecto criminal da pedofilia.
Já o MPT, averigua a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil.
Da mesma forma, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou denúncia que questionava a atuação do MPT.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia consolidado jurisprudência em favor da legitimidade do MPT para apurar esses casos.
“Vamos prosseguir as investigações com imparcialidade, tranquilidade e eficiência, agora contando com a valorosa parceria da Promotoria”, concluiu o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que preside o inquérito civil.
Atuação reconhecida internacionalmente
O trabalho de Varandas no MPT no combate à exploração sexual é reconhecido por organizações internacionais. Uma de suas investigações – o ‘Caso Sapé’ – tornou-se referência mundial de punibilidade e novas soluções em prol de crianças e adolescentes.
MPT-PB
