A administração superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) já pode começar a execução orçamentária da instituição prevista para o ano de 2013. A informação é do secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Francisco Lianza, ressaltando que o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) já foi disponibilizado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do estado.
“O nosso ano financeiro começa agora”, destaca Francisco Lianza, durante reunião na manhã desta terça-feira (22), com os diretores Ícaro Ramalho (Diretoria Financeira), Leila Coutinho Vilhena (Diretoria Administrativa) e Nayara Luckwu (Diretoria do Planejamento). “É uma primeira reunião para verificarmos a nossa execução orçamentária 2013”, completa Lianza.
De acordo com Nayara Luckwu, todos os setores administrativos do Ministério Público paraibano já estão sendo informados para o início da execução orçamentária do exercício financeiro 2013 e sobre os itens contemplados no Orçamento. Já Ícaro Ramalho adianta que já deu início também às autorizações de pagamentos (inclusive o encaminhamento da folha de pagamento da instituição) e os processos começaram a tramitar normalmente.
O Ministério Público da Paraíba havia destinado na proposta orçamentária 2013, aprovada pelo Colégio de Procuradores, R$ 7,5 milhões para investir em infraestrutura, recursos humanos e outras ações que vão proporcionar em uma melhor prestação de serviço à população paraibana.
Dentre as áreas consideradas prioritárias estão a construção de novas sedes e ampliação de prédios já existentes, a realização de concurso público para servidores – sobretudo para atuar nas promotorias localizadas no interior da Paraíba –, a renovação da frota de veículos, a aquisição de equipamentos de informática (para modernizar e viabilizar o processo de virtualização do MPPB) e a gestão de documentos. Também foi destinado para este ano R$ 22 milhões para custeio. A proposta orçamentária 2013 do MPPB foi de R$ 176,1 milhões, 32% a mais do que a receita de 2009.
Foi definido no orçamento 2013 a realização de concurso público para servidores. A expectativa é de que sejam preenchidas 120 vagas, sendo que a prioridade da atual gestão é o provimento de vagas no interior do estado. A instituição também conta com novos 214 assessores de promotor de Justiça e com servidores da área de Tecnologia da Informação. Os 20 promotores de Justiça substitutos também deverão ser empossados em maio. O concurso está em andamento.
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