O Ministério Público Federal (MPF) adiou a retirada dos bares e barracas da orla de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, após uma reunião realizada com o prefeito Vitor Hugo, na tarde desta quarta-feira (6). A ação de retirada foi revista e deve acontecer após o período do Carnaval 2020.
A recomendação do MPF é de retirar todos os quiosques, trailers, barracas e estruturas comerciais presentes nas praias de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa. Com o novo prazo, a prefeitura vai iniciar um estudo para regularizar e reordenar esses espaços.
“Sensíveis com a situação, procuramos o MPF para solicitar o adiamento dessa ação e argumentamos sobre esses bares serem a fonte de renda de muitas famílias. Buscarmos uma solução mais branda e que responda aos dois lados”, pontuou o prefeito.
O MPF recomendou que o município promova, no prazo de 150 dias, a identificação, notificação e a remoção de todos os quiosques, traillers, barracas, toldos e outras estruturas comerciais instalados na área de acesso e na faixa de areia das praias, que não tenham sido contemplados em projeto de urbanização, não disponham de autorização do Patrimônio da União nem de licenças ambiental e de funcionamento.
Também deve ser feita imediatamente a implantação de rotinas de fiscalização, punitivas, de intervenção e de pronta remoção, para desobstruir ruas e passagens ocupadas com os equipamentos.
Devem ser impedidas as instalações de novos quiosques, traillers, barracas, toldos e outras estruturas comerciais similares. A expansão, reforma, relocação, reaproveitamento e transferência de titularidade dos equipamentos já existentes e que estejam em situação irregular também não devem acontecer.
G1
