No sentido de despoluir a praia de Manaíra de redes de esgotos clandestinos, todos os órgãos ligados ao Meio Ambiente da capital assinaram na manhã de ontem, no Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a trabalharem juntos pela causa.
Segundo o procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o trabalho consiste em uma varredura para identificar o derramamento irregular de esgotos nas galerias de águas pluviais. Pelo TAC assinado, a Cagepa e Secretaria do Meio Ambiente do município têm um prazo até o dia 15 de abril de 2019 para enviar o relatório final das soluções dos problemas ao Ministério Público Federal.
“Esse trabalho dando certo em Manaíra, vai ser realizado nas demais praias de nosso litoral. O pior é que muitos donos de imóveis não sabem que seus esgotos estão sendo despejados nas galerias pluviais”, revelou Antônio Edílio, enfatizando que todas as ligações irregulares serão interditadas e o dono de imóvel que não cooperar com essa ação correrá o risco de ser multado.
Já os comerciantes do bairro que tiverem esgotos irregulares também poderão ser multados ou terem seus estabelecimentos comerciais interditados até que o problema seja resolvido. O procurador da República revelou que pesquisa realizada pelo Trade Turístico revela que 89% dos turistas que visitam João Pessoa são atraídos por suas belas praias.
Então o objetivo desse TAC é fazer com que os paraibanos e turistas tenham praias limpas. Todos os donos de imóveis que estiverem causado poluição serão alertados para checarem suas residências ou empresas para fazerem a correção na rede de esgoto.
Tanto a Cagepa quanto a Prefeitura de João Pessoa farão a digitalização da rede de esgoto para saber exatamente onde passam as redes pluviais e as redes de esgoto. “Após esse trabalho será feito uma espécie de cateterismo, ou seja, uma varredura interna para que sejam feitas as devidas correções”, explicou o procurador.
Início dos trabalhos
Os trabalhos para a despoluição da praia de Manaíra deverão ser iniciados no mês de novembro. Conforme o TAC, a Cagepa notificará todos os moradores de Manaíra em novembro, e em janeiro de 2019 terá início o trabalho de varredura, que deverá ser encerrado no dia 31 de março. Em seguida, terá início o trabalho de conexões das redes de esgotos retirando todas as ligações que deságuam nas redes pluviais. Logo após todas as conexões realizadas, o trabalho de balneabilidade será feito no mês de abril pela Sudema para constatar se a poluição foi banida ou não da praia de Manaíra. O superintendente da Cagepa, Hélio Cunha Lima, disse que o TAC que foi assinado objetiva saber quem é o responsável pela poluição da praia de Manaíra. “Nosso trabalho será notificar os moradores e comerciantes do bairro para que todos verifiquem se os esgotos de suas residências ou ambientes de trabalho estão sendo jogados nas galerias pluviais”.
Redação
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