Mesmo diante da crise econômica global que vem afetando o faturamento das empresas e as receitas de estados e dos municípios, os pequenos negócios na Paraíba mostraram números positivos na arrecadação do primeiro trimestre de 2009. Dados do Banco do Brasil e da Receita Federal, consolidados pelo Sebrae Paraíba, revelam que a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do Estado da Paraíba, oriundo das micro e pequenas empresas paraibanas, cresceram 14,8% na soma dos primeiros três meses deste ano enquanto o ISS (Imposto Sobre Serviço) cobrado pelos municípios aumentou 11,58%, quando comparado ao mesmo período de 2008. Em números globais, os pequenos negócios, inscritos no Simples Nacional, arrecadaram R$ 10,8 milhões do principal tributo estadual (ICMS) e outros R$ 2,1 milhões de ISS para os cofres das prefeituras municipais.
O forte crescimento nos dois tributos no mês de março foi o fator principal pelo aumento no primeiro trimestre na arrecadação. Para se ter uma ideia, somente no último mês o montante de ICMS, referentes às micro e pequenas empresas formais, chegou a gerar quase metade do que foi arrecadado no trimestre (R$ 5,050 milhões), representando uma alta de 76,87% a mais que fevereiro (R$ 2,8 milhões) enquanto o ISS de março quase dobrou, passando de R$ 570 mil, em fevereiro, para mais de R$ 1,1 milhão, no último mês, crescimento de 97,71%.
Somente a Prefeitura de João Pessoa, que recebeu 59,57% do volume total arrecadado pelos municípios do Estado no último mês, aumentou em 109,28% a arrecadação de ISS, saltando de R$ 320,8 mil, em fevereiro, para R$ 671,4 mil, em março. Nos três meses, os cofres municipais acumularam uma receita de R$ 1,2 milhão de ISS gerados pelos serviços prestados dos pequenos negócios. Já a Prefeitura de Campina Grande ficou com a segunda maior fatia de março (R$ 199,7 mil), alta de 62,48% em relação ao mês anterior (R$ 122,9 mil) e na soma do trimestre o montante chegou a R$ 446,8 mil.
Na avaliação do superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, o fato de quase dobrar a arrecadação do ISS (97%) e aumentar de forma significativa o ICMS (76%) em março “mostra o vigor dos pequenos negócios não apenas pelos bons números do crescimento”, mas, sobretudo, pelo cenário econômico atual que o país está vivendo onde vários indicadores importantes de receita estão em queda como o Fundo de Participação do Estado (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a receita da União, além da alta do desemprego. “Isso mostra que os pequenos negócios estão resistindo bem as turbulências econômicas globais que já afetam o país”, frisou.
Segundo Júlio Rafael, as hipóteses mais prováveis que mais impulsionaram a alta da arrecadação em março e no trimestre, além do aumento de vendas de produtos e de prestação de serviços executados pelas micro e pequenas empresas formais do Estado que geraram mais receita, foi também o crescimento de inclusões de empresas no regime do Simples Nacional no primeiro bimestre deste ano no Estado.
De acordo com a Receita Federal, mais de 2,1 mil empresas paraibanas foram incluídas no Supersimples este ano, que unifica em uma única guia de recolhimento a arrecadação de oito impostos e contribuições federais, estaduais e municipais e traz redução de tributos para as empresas inscritas. Na Paraíba, podem participar do Simples Nacional as micro e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 1,2 milhão. “Esses números positivos refletem os benefícios da Lei Geral que vêm ampliando a formalidade dos pequenos negócios do Estado a cada ano”, frisa. De acordo com os dados da Receita Federal, na Paraíba existem atualmente mais de 33,4 mil empresas inscritas no regime do Simples Nacional.
O superintendente do Sebrae Paraíba afirmou que o momento atual de crise é oportuno para os prefeitos da Paraíba avaliarem esses números como forma de criar medidas mais efetivas no sentido de melhorar o ambiente para incentivar os pequenos negócios formais nos municípios. Entre as medidas estaria a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Esses dados animadores do ISS e do ICMS do trimestre são mais uma prova que uma das melhores saídas para gerar emprego, renda e aumentar a arrecadação própria dos 223 municípios mesmo diante da crise de receita é estimular a formalidade dos pequenos negócios através de implementação de políticas públicas. Queremos informar aos prefeitos paraibanos que o Sebrae Paraíba está aberto para fazer mais uma vez parcerias com os gestores públicos no sentido de orientá-los no que for possível para gerar esse ambiente favorável de desenvolvimento local”, lembrou.
De acordo com os dados analisados ainda pelo Sebrae, mostra que houve crescimento de municípios que passaram a arrecadar algum recurso com ISS vindo de micro e pequenas empresas. Até o primeiro bimestre, 120 dos 223 municípios paraibanos não tinham receita do principal tributo municipal enquanto em março esse número caiu para 76 prefeituras, uma queda de 57%. Contudo, a maioria dos municípios ainda tem baixa arrecadação, pois 95 deles geraram receita de menos de mil reais em ISS nos três meses de 2009. Quanto ao ICMS, a Paraíba continua com a quarta maior receita entre os nove estados do Nordeste que mais arrecadaram com o tributo estadual gerado de pequenos negócios inscrito no Simples Nacional. O Estado ficou atrás apenas da Bahia (R$ 51,2 milhões), Pernambuco (R$ 28,5 milhões) e o Ceará (R$ 16,7 milhões) no volume de receita no primeiro trimestre de 2009.
Assessoria
