A ausência do nome do pai no registro de nascimento é uma situação mais comum do que se imagina. Um levantamento divulgado pela Secretaria de Educação de João Pessoa mostra que quase quatro mil alunos – que frequentam creches e escolas no município – estão sem dados paternos no documento emitido nos cartórios. O fim do relacionamento com a esposa e filhos fora do casamento são as principais causas, apontadas pelo Ministério Público do Estado, para os pai não colocarem informações paternas no documento do bebê.
Fim do relacionamento amoroso entre o casal durante a gravidez da mulher, e após o nascimento do bebê, estão entre as causas mais comuns para a ausência do nome do pai na certidão de nascimento das criança. As dúvidas do homem em relação à paternidade do garoto também são motivações para o homem não colocar seus dados no documento. Todavia, o promotor dos Direitos do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, deixou claro que existe motivo maior para o filho não ter somente a identificação alusiva ao pai.
“A maior parte das crianças sem o nome do pai no registro de nascimento são fruto de relacionamentos fora do casamento. O pai não quer assumir o filho, porque tem medo de enfrentar resistência na família com a qual ele convive. Além disso, o homem tem medo de ter o casamento desfeito”, explicou Valberto Lira.
No levantamento da Promotoria dos Direitos do Cidadão, 80% das crianças que estudam na rede municipal de ensino e estão sem o nome do pai no registro de nascimento são fruto de relacionamentos extraconjugais. Ou seja, 2.996 dos 3.746 crianças e adolescentes que estudam em escolas e creches municipais enfrentam o problema. Os números fazem parte do projeto “Em Busca da Paternidade Responsável” e foram divulgados pela assessoria de imprensa da Secretaria de Educação da capital. O ação cidadã é desenvolvida, desde o início de 2009, pelo Ministério Público do Estado, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, em 10 unidades educacionais no município.
Dois filhos de pais diferentes, mas com problemas em comum. A ex-empregada doméstica Maria do Socorro Luciano da Rocha, 52 anos, nunca conseguiu convencer seus ex-cônjuges a colocar os nomes nos registros de nascimento das duas crianças. Os irmãos por parte de mãe Adriano e Aline Luciano da Rocha, 31 e 25 anos, nunca tiveram a oportunidade de ver o sobrenome dos pais biológicos na certidão.
A ex-empregada doméstica lembrou que foi abandonada pelo esposo “Francisco” poucos meses depois que Adriano Luciano nasceu, em 1979. E o pior aconteceu. O filho ficou sem o nome do pai no registro de nascimento. “Ele me deixou sozinha com Adriano e viajou para ficar com outra mulher. Ele também não deu mais notícias. Minha suspeita é que Francisco era esposo dela desde o período da minha gravidez”, declarou Maria do Socorro.
Seis anos depois do nascimento do menino, em 1985, a ex-empregada doméstica ficou sozinha novamente. Mas desta vez foi para criar a recém-nascida Aline Luciano. “Ele não quis saber da menina e nos abandonou. Só depois que ela cresceu, o pai veio procurá-la para colocar o nome no registro. Mas Aline Luciano não quis”, detalhou a mãe.
Consolada, a filha superou a tristeza da falta do nome paterno no registro de nascimento. Hoje, ela afirma que tem uma mãe que vale por um pai. “Ela é minha mãe e pai ao mesmo tempo. Ela me criou e nunca deixou faltar nada para mim”, disse Aline Luciano. A jovem lembrou que, desde pequena, sempre soube, através da mãe, que seu pai se chamava José Carlos. A ex-empregada doméstica ainda possui uma terceira filha. Adriana Luciano da Rocha, 33 anos, teve mais sorte e leva o nome Edvaldo Gomes da Rocha no registro de nascimento. “Esse eu consegui convencer a colocar nome no registro da filha”, brincou Maria do Socorro.
Jornal da Paraíba
