A Promotoria da Execução Penal de João Pessoa solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária à instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar denúncia de tortura aplicada pelo ex-diretor do Presídio do Róger, Lincon Gomes Pedrosa Sousa, atual diretor da Penitenciária PB1. A Vara de Execução Penal da Capital também solicitou à Superintendência de Polícia Civil da Região Metropolitana de João Pessoa a instauração de inquérito policial e designação de delegado especial para o caso.
Segundo o promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, a denúncia de tortura foi feita pelos próprios apenados do Róger perante a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti, o próprio promotor e o defensor público Severino Nunes.
De acordo com os apenados, o ex-diretor chegou a raspar a tatuagem de um deles com um faca de 12 polegadas. Além disso, ele agrediu detentos nas mãos e nos pés com palmatória e usava também uma espécie de cassetete com o nome “direitos humanos” gravado para praticar agressões.
Ainda segundo a denúncia, o ex-diretor chegou a tirar com balas de borracha em um dos apenados.
O promotor Otacílio Machado, além de solicitar a instauração do procedimento, encaminhou ofício ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba e à Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos para que acompanhem o caso.
Tumulto
O promotor informou ainda que será investigado o tumulto ocorrido na Presídio do Róger, na madrugada desta quinta-feira (25). De acordo com informações, um agente penitenciário e três apenados ficaram feridos durante o tumulto que teria começado após um pacote ser jogado dentro da unidade prisional.
Assessoria
