A Paraíba o tempo todo  |

Promotoria entra na Justiça contra edifício de Campina Grande

A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de Campina Grande ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Condomínio do Edifício João Rique a eliminar todas as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e adequar a estrutura às normas da Lei Estadual nº 9.625/2011 (Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico).

De acordo com o promotor Antônio Barroso Pontes, o prédio, além de possuir apartamentos residenciais, funciona como sede da TV Borborema, abrigando também algumas lojas e consultórios odontológico e oftalmológico.

Segundo o promotor, foi constatada a existência de várias irregularidades no que tange ao atendimento às normas de segurança e prevenção a combate a incêndio e pânico da edificação, resultando no comprometimento da segurança dos moradores e dos demais cidadãos que transitam no local.

Um laudo de vistoria técnica emitido pelo Corpo de Bombeiros aponta diversas irregularidades no edifício, como ausência de certificado de aprovação; insuficiência de extintores de incêndio; ausência de corrimãos em um dos lados das escadas; sinalização inadequada nas escadas; ausência de hidrantes; inexistência de isolamento das instalações elétricas de baixa tensão em alguns setores; entre outros.

Redação

 

Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir

 

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe