A Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária está realizando, desde a última terça-feira (7), na sede do Ministério Público em Campina Grande, um mutirão de mediação fiscal. Estão sendo realizadas cerca de 100 audiências de negociação extrajudicial objetivando a mediação e solução de conflitos relacionados a ilícitos tributários.
Participam das audiências, que estão programadas para ocorrerem até esta quinta-feira (9), os promotores de Justiça Renata Carvalho da Luz e Romualdo Tadeu de Araújo Dias, três mediadores do Ministério Público e quatro auditores fiscais.
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB foi criada há cerca de três anos com o objetivo de recuperar ativos no estado da Paraíba, coibir condutas lesivas ao Fisco, e servir como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem-estar social.
A Câmara de Mediação Fiscal foi instituída no âmbito da Promotoria Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária como mecanismo extrajudicial voltado à solução de conflitos, tendo como foco principal a mediação entre o contribuinte e o Estado.
Ascom
