Cerca de três mil processos estarão em pauta amanhã, na quinta edição do Projeto Conciliar da Justiça do Trabalho. O dia inteiro, das 7h às 18h, será dedicado por juízes e servidores ao exercício do entendimento, da negociação, da conciliação. Serão mais de 60 magistrados e cerca de 500 servidores atuando nas 27 Varas do Trabalho e no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – Jacop, na sede do TRT, buscando liquidar ações trabalhistas de empresas privadas e precatórios, de Instituições públicas.
Somente em João Pessoa, a estimativa é que mil processos estejam em pauta para conciliação e em Campina cerca de 500. A cidade de Patos surpreendeu e mais de 300 processos estarão em pauta. O TRT foi obrigado, inclusive, a designar um juiz para auxiliar a titular da VT, Maria das Dores Alves.
Na sede do TRT, as audiências já começaram hoje e estão sendo presididas pela juíza Ana Paula Cabral Campos no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A magistrada está sendo auxiliada, também, pela juíza Rosivânia Gomes e pelo servidor Eduardo Guedes Pereira.
Já confirmaram presença representantes dos municípios de Lucena, Bayeux, João Pessoa, Barra de São Miguel, Juazeirinho, Massaranduba, Umbuzeiro e Queimadas, além da Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa – Emlur. Os municípios de Conde e Queimadas estão em outra pauta, marcada para a quinta-feira. Amanhã estarão na mesa de conciliação na sede do Jacop somente empresas privadas e ex-funcionários.
R$ 165 milhões
O Projeto Conciliar, criado em 2005 com o objetivo de realizar o máximo possível de acordos em conflitos trabalhistas, obteve ao longo dos últimos quatro anos resultados surpreendentes, onde mais de R$ 165 milhões foram negociados.
Esta Quinta edição do projeto Conciliar e o II Fórum sobre Acidente de Trabalho, que acontece amanhã, são realizados pelo TRT e Amatra 13, em parceria com a Caixa Econômica Federal e apoio da OAB e Procuradoria Regional do Trabalho.
Acidente de Trabalho: Fórum acontece paralelo ao Conciliar
O Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho – Amatra 13, realiza nesta quarta-feira, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, o II Fórum sobre Acidente de Trabalho. O evento que acontece paralelo ao Projeto Conciliar, tem como objetivo informar a sociedade civil, com foco nos empregados e empregadores, sobre os malefícios sociais e econômicos decorrentes do tema.
“A idéia é dar continuidade ao Fórum com a realização de eventos que objetivem a diminuição dos índices de acidentes de trabalho”, disse o presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade, lembrando que, no evento será distribuída uma cartilha sobre acidente de trabalho, contendo os pontos mais importantes, tanto para o empregado, como para o empregador.
Programação
II FÓRUM SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO
Objetivo:
Informar a sociedade civil, principalmente empregados e empregadores, sobre os malefícios sociais, pessoais e econômicos decorrentes do acidente de trabalho.
Continuidade:
Ao final do Fórum, será lançada a ideia de se firmar um compromisso com as entidades participantes, juntamente com os presentes, de se dar continuidade ao Fórum com a realização de eventos contínuos objetivando diminuir os índices alarmantes de acidentes de trabalho.
Conhecimento:
No evento será distribuída uma cartilha sobre acidente de trabalho, contendo os pontos mais importantes tanto para o empregado quanto para o empregador.
Programação:
09h00 – Abertura:
Vicente Vanderlei – Juiz Decano do TRT – Paraíba
André Machado Cavalcanti – Juiz do Trabalho Substituto e Presidente da Amatra 13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba
– Palestra de Abertura
Tema: Acidente de Trabalho no Brasil: Consequências no Contrato de Trabalho
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão – Desembargador do TRT da 5ª Região – Bahia
Presidente da Mesa: Vicente Vanderlei – Juiz Decano do TRT – Paraíba
10h30 – Painel – Acidente de Trabalho: Consequências Sociais e Econômicas
Expositor: Paulo Roberto Vieira Rocha – Juiz do Trabalho Substituto – Paraíba
Debatedores: Avenzoar Arruda – Coordenador do SINTEENP – PB
Irenaldo Quintans – Presidente do Sinduscon – PB
Presidente da Mesa: José Mário Porto Júnior – Presidente da OAB/PB
12h00 – Intervalo
13h30 – Painel – Acidente de Trabalho: Implicações Jurídicas
Expositor: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – Procurador do Trabalho – Paraíba
Debatedores: Leonardo Videres Trajano – Advogado Trabalhista
Raimundo Luciano Menezes Júnior – Procurador Federal
Presidente da Mesa: Ana Paula Cabral Campos – Juíza do Trabalho Substituta – Paraíba
15h00 – Elaboração da Carta de Compromisso com os expositores e debatedores (mesa redonda)
Coordenador: José Artur da Silva Torres – Juiz do Trabalho Substituto – Diretor da ESMAT – Escola Superior da Magistratura Trabalhista – Paraíba
16h00 – Palestra de Encerramento
Tema: A Responsabilidade Objetiva do Empregador pelos Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho
Palestrante: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva – Juiz do Trabalho de Campinas – SP
Presidente da Mesa: Vicente Vanderlei – Juiz Decano do TRT – Paraíba
Assessoria
