A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) realiza, desta quinta-feira (26) até o dia 18 de dezembro, o I Seminário sobre o novo Código de Processo Civil. O evento, que tem como objetivo reunir profissionais do direito para discutir a implantação do novo código a partir de março de 2015, será dividido em quatro módulos, sendo ministrado no Auditório do Paço Municipal, que fica localizado na Praça Pedro Américo – Centro, das 14h às 17h.
O seminário será organizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Município de João Pessoa e terá um total de 24 horas aula, sendo 6 horas em cada um dos módulos propostos. “É uma oportunidade para que os profissionais do direito possam se debruçar sobre o novo Código do Processo Civil que será colocado em prática no Brasil a partir de março do ano que vem”, disse o procurador chefe do Centro de Estudos da PGM, Alex Maia Duarte Filho.
Foram convidados para o evento membros da Advocacia da União, assessores jurídicos das diversas secretarias municipais, da Procuradoria Federal na Paraíba, entre outros órgãos da Advocacia Pública. “Convidamos procuradores e assessores da PGM e de outros órgãos para realizarmos um grande debate a cerca do tema, tendo vista que o atual Código do Processo Civil está em vigor desde 1973”, concluiu.
Confira a programação do evento:
26 e 27 de novembro – Da parte geral e das normas fundamentais à Tutela Provisória
Ministrante: professor Ravi Peixoto de Medeiros – Procurador do Município de João Pessoa e Mestre em Processo Civil pela UFPE.
3 e 4 de dezembro – Da petição inicial à Coisa Julgada
Ministrante: professor Jaldemiro Rodrigues – doutorando em Processo Civil pela PUC/SP.
10 e 11 de dezembro – Execução, Fazenda Pública em juízo e processo nos tribunais (sem precedentes)
Ministrante: professor Rinaldo Mouzalas – Mestre em Direito pela Unicap/PE.
17 e 18 de dezembro – Teoria dos precedentes e recursos
Ministrante: professor Lucas Buril – Mestre em Direito pela UFPE.
Secom-JP
