Procuradorias afirmam que vão se adaptar às normas de Transparência

Dos cinco Ministérios Públicos Estaduais que ainda não publicam os salários de seus servidores, três prometeram divulgá-los nominalmente em breve. O de São Paulo diz que vai publicar em seu portal nomes e respectivos vencimentos “no menor prazo possível”. Hoje, o site do órgão fornece informações gerais, como uma tabela com os salários de seus funcionários por cargo, relação de servidores efetivos, com cargos comissionados e cedidos a outros órgãos, além de pagamentos de indenizações e diárias.

O do Maranhão disse estar “em fase de aprovação”, ainda para novembro, “a tabela especificada pelo CNMP dos salários e nomes de membros de servidores”.

O do Ceará afirmou que divulgará os dados a partir desta semana “de forma discriminada, com a demonstração de vencimentos e descontos legais como IR e Previdência”.

Já o MP de Pernambuco informa que “continua trabalhando para se adequar à resolução 89 do CNMP” e que “disponibilizará numa só tabela os dados dos servidores e seus respectivos vencimentos”, sem especificar se a divulgação será nominal ou por matrícula. O de Sergipe não respondeu ao e-mail do Estado, que não conseguiu contato com sua assessoria.

Os oito Ministérios Públicos que publicam os salários e as matrículas dos funcionários também foram ouvidos pelo Estado. O do Paraná diz que desde 2008 já publicava nominalmente na internet a estrutura remuneratória de seus membros e servidores e que, após a resolução 89 do CNMP, “passou a publicar a remuneração atrelada ao número de matrícula, cargo e lotação”.

O do Rio Grande do Sul disse que não vincula os salários aos nomes dos servidores “por causa da Lei Estadual 13.507/2010, que veda expressamente a publicação de nomes junto dos salários”.

O Militar informou que publicou no último dia 8 em seu site a individualização dos subsídios com as matrículas dos funcionários. O de Mato Grosso do Sul diz que buscou “garantir a intimidade dos membros e servidores”. O órgão explica que o Estado “faz divisa com Paraguai e Bolívia, existindo inúmeras questões referentes ao crime organizado que são enfrentadas pelos membros e servidores do MP-MS”.

Os Ministérios Públicos da Paraíba, de Alagoas e do Tocantins informaram que divulgam os salários com as matrículas pela segurança de seus servidores. Segundo o MP de Tocantins, seis de seus membros estão ameaçados de morte. O do Pará não explicou por que não publica os vencimentos nominalmente. / M.G.

Redação com Estadao