“No São João deste ano ampliamos os postos de atendimento à população no intuito de coibir eventuais abusos sendo praticados tanto por comerciantes como por donos de estacionamentos privados. Além da nossa sede, disponível de segunda a sexta-feira no horário comercial, estaremos com nossa unidade móvel no Parque do Povo, por trás da Pirâmide, atendendo aos consumidores no momento dos festejos e com postos fixos na Vila São João e no distrito de Galante” anunciou Rivaldo Rodrigues coordenador executivo do Procon.
A unidade móvel já está instalada no Parque do Povo e começa a atender a população na noite desta sexta-feira, 7 a partir das 19 horas. Já as outras unidades em Galante e no Sítio Vila São João estarão funcionando a partir do sábado, 8.
Além de disponibilizar estes dispositivos à população, o Procon Municipal entregou aos comerciantes do Parque do Povo uma cartilha voltada ao segmento de bares, restaurantes e similares contendo informações do Código de Defesa do Consumidor e os itens que são passíveis de multas.
“No material disponibilizado aos barraqueiros trazemos algumas orientações, como o caso que não se deve comercializar produtos vencidos, ou o estabelecimento não pode obrigar ao consumidor o pagamento dos 10% do garçom, que a barraca tem que dispor logo na entrada uma tabela com os preços das refeições, entre outros pontos do CDC”, explica Rivaldo.
Quem tiver interesse em conhecer o conteúdo da cartilha pode acessar o material no site do Proconhttps://procon.
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