Visando prestar esclarecimentos sobre a aquisição da merenda escolar para o ano letivo 2018, a Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Educação, reuniu na última sexta-feira, (23/2), representantes dos conselhos escolares das escolas da rede Municípal de ensino. A reunião contou com as presenças da secretária de Educação, Francineide Maria de Souto; do representante da Assessoria Jurídica, Raimundo Nóbrega Filho; e do Procurador Geral do Município, Kaio Alves Coelho, além do Assessor Contábil da Prefeitura de Patos, Rogério Estrela.
Rogério Estrela esclareceu que, por conta da existência de um contrato vigente com a empresa vencedora da licitação em 2017, faz-se necessário aguardar o período de março ou abril, para que venha a ser feito um novo processo licitatório. “Nesse primeiro momento, a merenda ainda será adquirida de forma centralizada, por conta da vigência do contrato de 2017. Posteriormente, será feita uma nova licitação, e um novo contrato com cada escola e cada conselho gestor, para que os recursos possam ser geridos de forma descentralizada”, explicou.
De acordo com a secretária de educação Francineide Souto, a reunião serviu para esclarecer diversas dúvidas de conselheiros e diretores escolares, no sentido de como serão geridos os recursos da merenda escolar durante o ano letivo 2018. “Pedimos orientação ao FNDE para dar garantias não só à secretaria de Educação, mas também aos conselhos escolares, com o objetivo de fazermos a reprogramação do saldo existente do ano passado, agindo dentro da legalidade”, esclareceu.
A secretária disse ainda que o objetivo do governo é cumprir as determinações do FNDE, para que cada conselho possa administrar os seus recursos de modo descentralizado. “Vamos chamar os conselheiros e apresentar toda a documentação, para que possamos realizar todo o procedimento de forma correta”, finalizou.
