A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) determinou facultativo o expediente da próxima segunda-feira (28), nas repartições diretas e indiretas do Poder Executivo, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Apesar disso, os serviços essenciais oferecidos pela gestão municipal estarão mantidos, garantindo o atendimento à população pessoense.
De acordo com a portaria 657/2013, assinada pelo secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz Queiroga, fica determinado que as repartições municipais funcionarão normalmente até as 18h desta sexta-feira (25), só retomando as atividades na terça-feira (29). Dessa forma, os veículos oficiais serão recolhidos neste período no Centro Administrativo Municipal (CAM) ou secretarias de origem, sendo liberados às 7h de terça, exceto os que estiverem a serviço da comemoração da data, devidamente identificados.
O ponto facultativo é determinado de acordo com a portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2013, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Governo Federal, em consonância com o Estatuto do Funcionário Público de João Pessoa (Lei Municipal 2.830 de 26/03/1979, no artigo 272).
Serviços essenciais – Os serviços essenciais mantidos pela PMJP, entre eles, a prestação dos serviços do Samu, coleta de lixo e fiscalização do trânsito, além do atendimento nos hospitais, entre outros, continuarão sendo realizados.
Secom-JP
