Por pbagora.com.br

Procurador da PMJP ingressa com pedido no Ministério Público da Paraíba para tentar evitar demissão de prestadores de serviços da Capital

Presente a solenidade de reabertura dos trabalhos na CMJP, o procurador da Prefeitura da Capital, Geilson Salomão, disse em entrevista ao portal PB Agora nesta terça-feira (03), que já ingressou com um pedido de defesa, junto ao Ministério Público para tentar manter os prestadores de serviços nos órgãos do executivo.

Conforme o procurador, a iniciativa tem como objetivo manter os serviços essenciais em funcionamento.

Geilson disse ainda que acredita na sensibilidade do Ministério Publico para resolver a questão dos prestadores de serviço da Capital.

“Como as funções são de caráter de extrema relevância para o serviço publico, acredito que o procurador Oswaldo Trigueiro entenderá nossos argumentos, já que não poderão ser paralisados, serviços essências para população como a infra-estrutura, a saúde e a educação”, falou

Geilson demonstrou confiança quanto a uma solução pacifica para o problema: “Estamos confiantes que iremos reverter o quadro”, completou.
 

Entenda:

A recomendação para as exonerações foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, não haverá prorrogação. Ele explicou que o órgão está avaliando que ações devem ser tomadas junto aos municípios que descumpriram a recomendação. Um balanço da situação no estado será divulgado esta semana.

Entre as dez cidades com maior número de contratações está a capital, João Pessoa, com 8.159 comissionados. A cidade é seguida por Patos (1.342), Cabedelo (1.204), Bayeux (990), Piancó (567), Campina Grande (483), Queimadas (463), Alhandra (463), Conceição (453) e Ingá (405). O relatório inclui também uma lista com 63 servidores na mesma situaçãomantidos por Câmaras Municipais, que ainda não são alvo de fiscalizações.

De acordo com Oswaldo Trigueiro, a recomendação atinge os funcionários comissionados, temporários e os terceirizados. A ação visa corrigir abusos cometidos pelos gestores municipais, além de estimular a realização de concurso público e a convocação de aprovados. Segundo o MPPB, muitos prefeitos procuraram o órgão para expor suas situações, outros convocaram concursados e abriram editais para o preenchimento de vagas na administração pública.

Na próxima terça-feira o procurador-geral divulgará um balanço atual das condições encontradas nos municípios e as medidas adotadas para fiscalizar os que ainda estão em situação irregular.

A fiscalização será chefiada pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal, presidida pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto. O órgão não aceita os apelos dos gestores e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) de ampliar o prazo aos prefeitos até dezembro deste ano.

A Famup alega que o prazo é curto e que as prefeituras não podem fazer exonerações no período eleitoral. Outro desejo da entidade é ampliar a determinação para o Governo Estadual.

Apesar de não garantir essa ampliação, o Ministério Público ajuizou três ações civis públicas para obrigar o Estado da Paraíba a nomear de candidatos aprovados em concurso nas áreas de segurança e saúde.
 

 

Redação

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