Daniela Bandeira, secretária de Planejamento da Prefeitura da Capital, revelou nesta segunda-feira (22) em entrevista a rádio CBN que o Projeto da Barreira do Cabo Branco terá três audiências públicas para a população conhecer e debater os impactos do projeto no local. O projeto de engenharia porém não será debatido, já que segundo a secretária foi amplamente divulgado e está pronto aguardando licitações. Ele consta de drenagem, pavimentação, engorda da praia e quebra-mares.
A secretária informou ainda que a prefeitura de João Pessoa lançou neste fim de semana o edital para as obras de contenção na falésia do Cabo Branco. Ao todo, estão sendo disponibilizados quatro lotes independentes, sendo um para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e os outros para a execução da obra propriamente dita. A expectativa do poder público é a de que as intervenções tenham início até o próximo ano e a estimativa é que sejam investidos mais de R$ 81 milhões nas obras que visam reduzir a degradação na barreira, um dos pontos turísticos mais importantes do Estado.
A elaboração do EIA/RIMA deve ser iniciada logo após a conclusão do processo licitatório, que poderá durar até 120 dias. O custo estimado para o trabalho, no edital, é de R$ 669 mil. A proposta é que o estudo seja concluído também em quatro meses.
As empresas que forem habilitadas no processo licitatório poderão concorrer para os quatro lotes ou para lotes específicos.
O projeto executivo foi submetido a licenciamento ambiental e, por causa do agravamento da situação e a aceleração maior do processo erosivo da barreira, o município decretou situação de emergência. A faixa de emergência é compreendida pela Falésia do Cabo Branco, Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas.
Estudos feitos em 2011 por uma equipe multidisciplinar da qual faziam parte especialistas de três universidades federais (além da UFPB, a Rural de Pernambuco e a Federal do Ceará) resultaram um Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) que identificou os principais pontos de erosão da praia do Seixas ao Cabo Branco.
Após assinada a ordem de serviço, a obra deverá ser entregue em cinco anos. Além dos R$ 6,5 milhões de uma emenda parlamentar do deputado federal Wilson Filho, a prefeitura da capital possui R$ 12 milhões em recursos próprios para a obra. O restante, segundo a secretária, deverá ser articulado junto ao Governo Federal.
Projeto – A obra consiste basicamente na execução de oito quebra-mares, proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A alternativa escolhida foi a construção de oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2.600 metros. Para a execução da primeira etapa do projeto, seriam investidos cerca de R$ 12 milhões, que agora serão reavaliados mediante as condicionantes exigidas pela Sudema.
Além das iniciativas para amenizar o avanço e a força do mar, o projeto prevê intervenções que tem como objetivo sanar os escoamentos que partem das ruas que estão acima da falésia. Essas vias passarão por obras de drenagem ou de redimensionamento da drenagem já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana.
PB Agora
Foto: Walter Paparazzo/G1
