DIA D: Parecer prévio da Lei Orçamentária Anual da ALPB será votado nesta sexta-feira
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa apreciará e votará, nesta sexta-feira (10), o parecer prévio da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2011. Os membros foram convocados pelo presidente da Comissão, deputado João Gonçalves (PSDB) para a reunião às 9 h, no Auditório João Eudes.
Na ocasião, será estabelecido também o calendário de tramitação da LOA, que ainda receberá emendas dos parlamentares para depois ser votada em plenário, respeitados os prazos regimentais. Depois da votação do parecer prévio, haverá a publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL), na próxima segunda-feira (13), e contados seis úteis para a apresentação de emendas.
Posteriormente, os deputados serão novamente convocados para votar o parecer definitivo no âmbito da Comissão de Orçamento. Então a matéria estará em condições regimentais de figurar na Ordem do Dia para a apreciação do Colegiado em plenário.
ALPB
