A Paraíba pode ser o primeiro Estado do Brasil a implantar um banco de dados com informações genéticas de criminosos. O cruzamento destas informações com o DNA coletado nas vítimas pode ajudar a desvendar crimes até hoje sem suspeito, como o caso da estudante Rebeca Cristina Alves Simões, morta em 2011.
A previsão do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba é que as atividades sejam iniciadas em junho. Para isso, a Vara de Execuções Penais da Capital deve divulgar a portaria ainda este mês.
O banco de dados vai funcionar no Laboratório de DNA do IPC, em João Pessoa, e será alimentado com material genético bucal de cerca de 3 mil apenados já condenados por crimes hediondos – homicídio, estupro e sequestro seguido de morte. A meta é tornar possível a identificação, principalmente, de acusados de estupros. Em 2013, foram registrados 172 crimes sexuais na Paraíba.
Humberto Pontes, diretor-geral do IPC, garantiu que, embora a lei que estabelece a implantação do banco seja de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, nenhum Estado iniciou a execução. “A Paraíba pode ser o primeiro Estado a contar com este mecanismo”. Ele relatou que semana passada houve uma reunião com o juiz das Execuções Penais, Carlos Neves, para discutir o assunto. A Lei 12.654/2012 determina que os condenados por crimes hediondos sejam submetidos à coleta de material para que seja traçado o perfil genético.
“Precisamos da autorização do juiz, mas já estamos trabalhando na implantação, preparados para começar a alimentar o banco. Para isso, temos o laboratório de DNA onde já contamos com um banco de casos de local de crime. Este novo é dos já condenados”, esclareceu. O IPC também já possui o software que será utilizado.
Redação com Correio
