Uma panificadora localizada no bairro das Malvinas, em Campina Grande, foi interditada, nesta terça-feira (20), durante uma ação conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Vigilância Sanitária do município e Corpo de Bombeiros.
Conforme informou o órgão ministerial, o estabelecimento comercial, que já havia sido autuado, não apresentou esclarecimentos sobre as irregularidades sanitárias e de prevenção a incêndio e pânico detectadas em fiscalização anterior.
Além disso, embora já tivesse sido notificada por duas vezes a comparecer à sede do MP-Procon para celebrar um compromisso de ajustamento de conduta para se adequar às normas (o que possibilitaria a continuação de suas atividades dentro da legalidade), a panificadora permaneceu inerte e não atendeu às notificações do Ministério Público.
Por conta disso, a equipe se deslocou até o estabelecimento e lá, a Vigilância Sanitária promoveu a interdição, devido à ausência de autorização para funcionamento. Durante a fiscalização, foram constatadas também diversas irregularidades sanitárias que persistem no local. O proprietário do estabelecimento foi notificado. “A intenção ministerial é e será sempre salvaguardar o direito à saúde e segurança dos consumidores, primordialmente prevenindo e, quando necessário, reprimindo condutas, como a do caso em tela, que colocam em risco esses direitos fundamentais” disse o promotor de Justiça, Sócrates da Costa Agra, diretor regional do MP-Procon de Campina Grande.
PB Agora com informações de MPPB
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