Por Wellington Farias
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“Ilustrissimo” ignorante,

A humanidade – de modo especial o nosso Brasil – passa por uma situação de extrema gravidade. Como raríssimas vezes se viu ao longo de toda a sua história.

Não sei se já deu para você perceber, mas há um ano enfrentamos uma pandemia causada pelo coronavírus, o ser invisível a olho nu que gera a Covid-19.

Sobretudo para nós brasileiros, esta tem sido uma batalha inglória.

As estatísticas de infectados e mortos, “caríssimo” ser desprezível, são de gelar a medula: até o fechamento desta coluna, os dados mais recentes (a serem atualizados a qualquer momento) indicavam que no Brasil já havia morrido 272.889 pessoas; outros 11.277.717 dos nossos irmãos já estavam contaminados.

No mundo todo, mais de 2.632.364 pessoas haviam morrido em decorrência da Covid-19, enquanto 118.742.439 tinham sido infectadas pelo coronavírus.

Na Paraíba, particularmente, até hoje à tarde já haviam morrido 4.832 e outros 234.254 já estavam contaminados pelo miserável do vírus que, no teu raciocínio curto, foi obra e graça da China comunista.

Esta semana, num único dia a Paraíba chegou ao assustador número de 50 mortes em apenas 24 horas.

Na nossa querida João Pessoa, a Sedurb tem plano emergencial destinado a capacitar os cemitérios para atender a uma grande demanda. Porque a expectativa é de que teremos filas para enterrar os nossos ente queridos, se esta providência não for tomada.

Como estamos sob a tutela de um presidente negacionista e estúpido
(duvido muito que ele não tenha se vacinado…), para quem tudo não passa
de mimimi, perdemos totalmente o controle da situação. De modo que, hoje, o Brasil já contabiliza mais de 10% das mortes causadas pela Covid-19 em todo o mundo.

Nosso Brasil passou a ser um, digamos, epicentro viral desta pandemia. A
continuarmos nesta pisada, seremos uma ameaça para o mundo.

Portanto, ser desprezível, se queres morrer; se não tens amor à própria vida, morre sozinho, mas não ajuda a agravar esta situação que aterroriza o planeta; não seja um transmissor do vírus a sair por ai infectando aqueles que querem e têm o direito de usufruir da vida.

Acorda pra Jesus, criatura!

Cibercensura
De acordo com dados revelados nesta sexta-feira pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em cinco anos, Brasil caiu 39 pontos no ranking internacional de liberdade de expressão.

Mais de 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de
expressão e o Brasil declinou neste direito.

Um relatório divulgado pela organização internacional de direitos humanos ‘Artigo 19’ no ano passado mostrou que o País teve destaque negativo em relação a outros países, com queda de 18 pontos em um ano. Em cinco anos, a queda foi de 39 pontos no indicador de liberdade de expressão e atualmente, tem apenas 46 pontos em um total de 100, o que coloca a liberdade de expressão em ‘restrição’. A tecnologia, que costuma ser uma aliada, também pode ser cenário para censuras e recriminação.

Celebrado nesta sexta-feira (12), o Dia Mundial Contra a Cibercensura
aborda a importância da liberdade de expressão também no mundo virtual. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos sobre Cibercrimes da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Raphael Garziera, ainda não há lei que trate especificamente da censura na internet, mas os dispositivos que já existem podem resguardar a população.

“Não há uma legislação moderna e específica, assim como não há uma espécie de delito diretamente vinculado, mas o estudo da Constituição Federal, do Código Penal da Lei, da Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação (5.250/67) e do Marco Civil da Internet (12.965/14) podem nos guiar.

Enquanto a Lei da Liberdade de Manifestação assegura a livre manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias por qualquer meio, e sem dependência de censura, o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Ainda que não haja lei específica, o especialista explica que a máxima tão conhecida também vale na internet: “O limite da sua liberdade de expressão tem como marco o início do direito alheio”, pontua. Neste caso, a própria Constituição Federal delimita até onde é possível agir sem atingir o que já pode afetar o outro e na internet não é diferente. Em caso de ações inapropriadas na internet, podem ser caracterizadas como crimes, a exemplo de difamação e injúria.

Redes sociais
Apesar de costumar tomar medidas para ocultar/excluir postagens, banir usuários, a dinâmica das redes sociais não costuma ser classificado censura. “A adesão a essas plataformas exige o acordo com a política de privacidade. Essas políticas se adequam às diretrizes constitucionais e legais, garantindo a liberdade e também protegendo usuários de eventuais ofensas”, analisou.

 
 

Por Wellington Farias

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