A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) finalizou a Operação Volta às Aulas com apreensões de mais de 1.381 produtos inadequados para o consumo em livrarias e papelarias da Capital. A fiscalização notificou e autuou 13 estabelecimentos dos 15 visitados.
De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o objetivo da Operação Volta às Aulas é verificar as condições de materiais escolares oferecidos para o consumo no período letivo e evitar as inapropriações desses produtos para o consumidor. “Estes produtos estavam impróprios ao consumo e nossa fiscalização retirou das livrarias e papelarias, notificou e autuou na forma da Lei do CDC Código de Defesa do Consumidor”, pontua.
O Procon-PB ainda advertiu comerciantes, informando que eles devem evitar abusos, pois o Procon-PB está atento e vai continuar fiscalizando com o objetivo de proteger e defender os consumidores quanto aos produtos escolares que vão consumir neste período letivo no nosso estado.
Prazo de validade, preços e a qualidade dos produtos devem ser observados pelos consumidores. Caso haja alguma irregularidade, eles devem procurar o comerciante para sanar a situação ou ligar para o Procon-PB no disque denúncia no número 151 ou acessar o site www.procon.pb.gov.br.
