A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, nesta quarta-feira (14), em cumprimento ao disposto no art. 2º do provimento 102/2004, do Conselho Federal da OAB, comunicado anunciando a abertura da vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), destinada ao Quinto Constitucional (CF, art.115,I), conforme comunicação constante no Ofício TRT SGP nº 233/2011.
A OAB-PB também compôs Comissão Especial para organizar a consulta direta entre os advogados para formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga. Já o edital, que regulamentará o processo, será publicado nesta quinta-feira (15).
Confira abaixo a integra do comunicação:
COMUNICADO
Em cumprimento ao disposto no art. 2º do provimento 102/2004, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, fica DIVULGADA a abertura da vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, destinada ao Quinto Constitucional (CF, art.115,I), conforme comunicação constante no Ofício TRT SGP nº 233/2011.
João Pessoa, 14 de setembro de 2011
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
Presidente da OAB/PB
Assessoria