O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) tiveram destaques importantes no ano de 2016. Na avaliação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o MPPB teve avanços em todas as áreas, mas esses dois órgãos se destacaram. “Acho que foram dois ambientes que nós conseguimos criar com resultados importantes para o Ministério Público e para a sociedade”.
Bertrand lembra que, neste ano de 2016, a administração superior entregou as novas instalações do MP-Procon, que também abrigam a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa. “E vamos entregar, no início do próximo ano, o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal”, anuncia ele.
Conforme Bertrand Asfora, o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e o MPProcon são expertises que a administração superior está criando com “grandes promotores à frente desses projetos e estão servindo de exemplo para o Brasil”. Ele lembra que, neste mês de dezembro, recebeu a comitiva do Ministério Público do Piauí (MPPI) que veio visitar o ambiente do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal Contra os Crimes da Ordem Tributária, “onde criamos um ambiente de mediação fiscal antes do oferecimento da denúncia”.
Para se ter uma ideia do avanço disso, Bertrand lembra que, em breve, acontecerá no Ministério da Justiça um encontro brasileiro de soluções modernas de resolução de conflito e o Núcleo de Sonegação Fiscal, o Núcleo Contra os Crimes da Ordem Tributária, esse ambiente de mediação, vai ser um modelo, um case que vai ser apresentado para o Brasil inteiro. “Isso nos dá muita alegria, a exemplo do próprio MP-Procon, que tem feito um trabalho revolucionário”.
O MP-Procon tem pouco mais de um ano, mas a sensação que a sociedade tem, segundo Bertrand, é de que o MP-Procon existe há mais de dez anos. “E a última, acho que foi uma atuação extraordinária, um convênio que o promotor de Justiça Glauberto Bezerra nos trouxe com algumas universidades de João Pessoa, para fazer um acompanhamento do Black Friday”.
E ele continua: “Fizemos o acompanhamento dos preços dez semanas antes dessa promoção importada dos Estados Unidos para cá e fizemos no dia da promoção essa mesma fiscalização e comparamos os preços, então ficou evidenciado, no dia do Black Friday, você tinha um fogão que naquele dia o preço dele estava mais caro do que no dia anterior e isso está muito bem documento e foi um avanço para a gente demonstrar a importância do cuidado nessas grandes promoções das grandes empresas e isso teve grande repercussão na sociedade, com consequências jurídicas profundas”.
Bertrand Araújo também destaca que, no início do ano de 2016, João Pessoa passou por um problema sério no que se refere ao abastecimento de combustíveis, onde houve o início do problema da Petrobras e simplesmente os navios não vinham para cá abastecer. “Então, o MP-Procon, com uma atuação muito firme do doutor Glauberto, conseguiu reverter isso”.
“Então, você soma um ambiente de construção, de engenharia, de várias promotorias que nós já entregamos, e outras que vamos entregar no início do próximo ano, o avanço do MP-Virtual no ambiente do próprio Ministério Público, e cedendo essa tecnologia para vários estados do país; o MP-Procon nessa mesma linha; o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal Contra os Crimes da Ordem Tributária, com esse ambiente de mediação… Tudo isso é um crescimento da nossa instituição”, sintetiza o procurador-geral de Justiça.
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